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terça-feira, 2 de abril de 2013

Reunião do Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Litoral Médio - L20 em 19/03

No dia 19/03, aconteceu em São Antônio da Patrulha reunião do Comitê L20, com presença do representante da EMATER de Palmares do Sul, o colega Alex Correa.





Os Comitês de Gerenciamento, que tem existência determinada pela Lei das Águas do Rio Grande do Sul (lei 10.350/94), "são unidades básicas de planejamento e gestão, observados os aspectos de uso e ocupação do solo, com vista a promover:

I - a melhoria de qualidade dos recursos hídricos do Estado;
II - o regular abastecimento de água às populações urbanas e rurais, às indústrias e aos estabelecimentos agrícolas."¹

¹ Fonte: http://www.abes-rs.org.br/rechid/comites-2.htm, acesso em 02/04/2013.