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terça-feira, 2 de abril de 2013

Fórum Quilombola da Península Costeira 31/01



Esta edição do Fórum ocorreu na sede da Associação Comunitária Quilombola dos Teixeiras.

Os assuntos da pauta de discussão foram os seguintes:

- Uso do número do processo do Incra de titulação das áreas quilombolas em substituição à matricula do imóvel (ou contrato de arrendamento) para emissão do talão do produtor;
-  Situação dos Projetos de Habitação;
- Visita do MPF às comunidades de Mostardas para avaliar a questão da contaminação por agrotóxicos.